A ministra Rosa Maria Weber identicamente conjuntamente concluiu de que o empregado tinha direito à estabilidade, apesar do desatendido este prazo do comunicação estabelecido no art. 543, §5º, da CLT.
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No bojo da discussãeste, estava a decisão da SDI - 1 em relaçãeste ao cálculo das horas extras de bancários, cujo julgamento do repetitivo foi em novembro passado.
O presidente da República em exercÃcio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Tempo Toffoli, sancionou hoje a lei qual aumenta de cinco para 20 tempo a...
A denúncia qual retirou este juiz do posto por auxiliar foi do possÃvel envolvimento em irregularidades pelo pagamento por precatórios (dÃvidas do setor público reconhecidas através justiça). A reclamaçãeste disciplinar foi instaurada após correiçãeste realizada em 2014 pelo TJ/MS.
A decisão proferida pelo incidente ostenta eficácia obrigatória a todos ESTES juÃzes, juÃzos e tribunais
Texto altera lei do diretrizes e bases da educaçãeste. Toffoli sanciona 3 importantes leis ao assumir presidência da República
A empresa é especialista em quadros onde a água é um insumo importante no empreendimento, onde o terapia de águas residuárias se transformou em um problema de difÃcil solução, onde ESTES sub-suplementos da atividade por saneamento (lodos e odores) geram despesas significativas.
Uma questão do ordem surgida durante alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais pelo Pleno do TST levantou a seguinte controvfoirsia: deve este Pleno rever mfoirito de decisão da SDI – 1, órgãeste fracionário, em recurso repetitivo, qual seja contrária a súmula ou OJ?
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Foi também registrado uma ocorrência onde Uilton Pereira, de 34 anos, teria agredido sua ex-companheira usando uma pedrada na mãeste direita, puxões do cabelo, empurrões e pontapé especialmentes. A agressãeste aconteceu na noite deste domingo (23) no bairro Vila dos Funcionários.